Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Data: 29/09/2025
Protocolo: 16936/2025
Situação: Não especificado
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 29/09/2025 | 369,4 KB | ||
| Parecer Substitutivo 184 de 2025 Doutor Tedeschi COMISSÃO de Trânsito, Segurança, Usos e Costumes. | .doc | 29/09/2025 | 148,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 184/2025 | 05/08/2025 | Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |