Projeto de Lei Nº 230/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2025
Protocolo: 16962/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI
Assunto: Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/09/2025 | 342,4 KB | ||
| 010-Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto | .docx | 29/09/2025 | 73,6 KB |
Tramitações
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 03/11/2025
Complemento: RECEBIDO
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Envio: 24/10/2025 - Prazo: 29/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Trânsito
Resposta: 03/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: contrário ao projeto
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 230/2025
Remetente: MÁRCIA CALDAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES
Envio: 24/10/2025 - Prazo: 29/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Trânsito
Resposta: 24/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 230/2025
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Trânsito
Resposta: 24/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avoco a relatoria, exaro meu voto (nada a opor) e encaminho para o Vereador Eduardo Tedeschi e para a Vereadora Márcia Caldas para vista do parecer e voto.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 230/2025
Remetente: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 230/2025
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 24/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 230/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 230/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 230/2025
Resposta: 22/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 22/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 230/2025 não havendo nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 230/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Resposta: 22/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 22/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 230/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 23/10/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer jurídico - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 23/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 230/2025
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: parecer exarado pela constitucionalidade e legalidade.
Resposta: 21/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 21/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela constitucionalidade e legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 230/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 13/10/2025 - Prazo: 15/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Resposta: 13/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para Parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 13/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 230/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 230/2025
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 230/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 230/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 230/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação;
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 230/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 07/10/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Trânsito
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 230/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 230/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 230/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 230/2025 | 21/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 230/2025 | 22/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 230/2025 | 22/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 230/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 230/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 230/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 230/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 230/2025 | 03/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |