Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 230/2025
Data: 23/10/2025
Protocolo: 18923/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2025 - Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/10/2025 | 354,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 230-2025 - Ver Abner Tofanelli - 23-10-2025 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria juridica) | .doc | 23/10/2025 | 153 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 230/2025 | 29/09/2025 | Institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável por Meio de Transporte Compartilhado e o Dia Municipal Sem Carro em São José do Rio Preto/SP. |