Data: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores e trabalhadores da educação das redes particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP, e dá outras providencias


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 166/2025 .doc 01/10/2025 176 KB
Lei 14.834 .pdf 01/10/2025 672 KB
LEI 14834 .pdf 01/10/2025 828,2 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 166/2025 17/07/2025 Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: MÁRCIA CALDAS

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 01/10/2025 Página B/6

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