Projeto de Lei Nº 166/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/07/2025
Protocolo: 12272/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/07/2025 | 488,9 KB | ||
| PROJETO DE LEI - Meia entrada para professores da reda professores da rede particular e pública de ensino | .doc | 17/07/2025 | 158 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no Site da Câmara.
Resposta: 01/10/2025
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no Site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 28/09/2025 - Prazo: 29/09/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhada para Publicação
Resposta: 01/10/2025
Complemento: Publicada Página B/5/6 (01/10/2025)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/09/2025 - Prazo: 03/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 29/09/2025
Complemento: Sancionada Lei 14.834(29/09/2025).
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária de 2025.
Resposta: 09/09/2025
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 09/09/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer Jurídico (Projeto pautado na Ordem do Dia 32ª S.O.) - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/09/2025
Complemento: prazo expirado - projeto votado na legalidade
Remetente: Marcos Roberto Borges
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/09/2025
Complemento: Constitucionalidade e Legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Resposta: 09/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: ROSSINI DINIZ
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Resposta: 05/09/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROSSINI DINIZ
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Esporte e Lazer
Resposta: 05/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 05/09/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Esporte e Lazer
Resposta: 05/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2025
Complemento: Encaminho para o Ver. Bruno Moura e Ver. Rossini Diniz para VISTA do parecer e voto.
Resposta: 05/09/2025
Complemento: Avoco a relatoria, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Bruno Moura e Ver. Rossini Diniz para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 06/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Esporte e Lazer
Resposta: 05/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 166/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Resposta: 10/09/2025
Complemento: prazo expirado - projeto votado no mérito
Remetente: DINHO ALAHMAR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2025
Complemento: Exarar Parecer
Resposta: 05/09/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Resposta: 05/09/2025
Complemento: Exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2025
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 166/2025.
Resposta: 05/09/2025
Complemento: Avoco a relatoria, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. João Paulo Rillo e Ver. Dinho Alahmar para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 06/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Cultura
Resposta: 05/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 166/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Resposta: 05/09/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 05/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 166/2025
Resposta: 05/09/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 05/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 166/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 03/09/2025
Complemento: Avoco a relatoria, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 03/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NA EMENDA 01 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/09/2025
Complemento: prazo expirado - projeto votado na legalidade
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 05/09/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer do relator, NA EMENDA 01 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei 166/2025 na Emenda 01, da Vereadora Marcia Caldas.
Resposta: 05/09/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 08/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/25 - COMO RELATOR - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 05/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei 166/2025 na Emenda 01, da Vereadora Marcia Caldas.
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e vista Ver. Odélio Chaves e volta para mim para análise
Resposta: 04/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 04/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer na EMENDA 01 / Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2025 - Prazo: 02/09/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 02/09/2025
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Marcos Roberto Borges
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 09/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Constitucionalidade e Legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 15/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/08/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 15/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 16/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Odélio
Resposta: 13/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/08/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após voto do relator - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 166/2025
Resposta: 11/08/2025
Complemento: RECEBIDO
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da Comissão/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 06/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator, Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e volta para mim para análise
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2025 - Prazo: 05/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 06/08/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; Finanças; Cultura e Arte; Esporte e Lazer;
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 06/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 15/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 02/09/2025 |
Altera a ementa, o art. 1º, o caput e §1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 166/2025, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 03/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 04/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MOURA |
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| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: DINHO ALAHMAR |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 09/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 09/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Autógrafo Nº 16560 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 10/09/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14834 | 29/09/2025 |
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores e trabalhadores da educação das redes particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP, e dá outras providencias
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 38/2025 | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/08/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 41/2025 | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/09/2025 | 2ª Discussão |