Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Data: 02/10/2025
Protocolo: 17155/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/10/2025 | 339,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 229-2025 - Ver Alexandre Montenegro - 02-10-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 02/10/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 229/2025 | 26/09/2025 | Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |