Projeto de Lei Nº 229/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2025
Protocolo: 16779/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO
Assunto: Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/09/2025 | 459 KB | ||
| PL AIRSOFT | .docx | 26/09/2025 | 124,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/03/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2026 - Prazo: 10/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (10/03/2026)
Resposta: 10/03/2026
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: ROSSINI DINIZ
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Resposta: 06/03/2026
Complemento: nada a opor
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROSSINI DINIZ
Envio: 06/03/2026 - Prazo: 10/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Esporte, Lazer e Turismo
Resposta: 06/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 06/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 06/03/2026 - Prazo: 10/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Esporte, Lazer e Turismo
Resposta: 06/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Remetente: PROFESSOR TADEU
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhar para o Ver. Bruno Moura e Ver. Rossini Diniz para VISTA do parecer e voto.
Resposta: 06/03/2026
Complemento: Avoco a relatoria, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Bruno Moura e Ver. Rossini Diniz para VISTA do parecer e voto
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: PROFESSOR TADEU
Envio: 24/02/2026 - Prazo: 26/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão do Esporte
Resposta: 06/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2026 - Prazo: 25/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (24/02/2026).
Resposta: 24/02/2026
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Resposta: 09/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 229/2025
Resposta: 09/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 09/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 229/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 09/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 06/10/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Resposta: 06/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 02/10/2025 - Prazo: 04/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 06/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/10/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 02/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 03/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 229/2025
Resposta: 02/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 03/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 01/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 03/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2025 - Prazo: 30/09/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 30/09/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Esporte
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 01/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 02/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 02/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 06/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 06/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: PROFESSOR TADEU |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 06/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 06/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 06/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Autógrafo Nº 16659 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 11/03/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 4/2026 | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/02/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 6/2026 | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | 2ª Discussão |