Projeto de Lei Nº 229/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2025
Protocolo: 16779/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO
Assunto: Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/09/2025 | 459 KB | ||
| PL AIRSOFT | .docx | 26/09/2025 | 124,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/10/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Resposta: 06/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 02/10/2025 - Prazo: 04/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 06/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/10/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 02/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 03/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 229/2025
Resposta: 02/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 03/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 01/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 03/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2025 - Prazo: 30/09/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 30/09/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Esporte
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 01/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 02/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 02/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 229/2025 | 06/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |