Projeto de Lei Nº 244/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Protocolo: 17282/2025
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO
Assunto: Institui o Programa de reestruturação predial e implementação de ar condicionado em todas as escolas municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/10/2025 | 445 KB | ||
| Reestruturação das Escolas Municipais | .docx | 03/10/2025 | 126 KB | |
| 8-25 RETIRADA | 10/10/2025 | 414,9 KB |
Tramitações
Remetente: ALEXANDRE MONTENEGRO
Destinatário: Presidência
Envio: 10/10/2025
Complemento: Ofício 8/25GVAM - Solicita retirada do Projeto e do Requerimento de Urgência nº 1734/25.
Documento vinculado: Diversos Nº 14/2025
Resposta: 10/10/2025
Complemento: Projeto retirado.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Educação
Resposta: 10/10/2025
Complemento: projeto retirado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 10/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Obras
Resposta: 10/10/2025
Complemento: projeto retirado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 10/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Obras
Resposta: 10/10/2025
Complemento: projeto retirado
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 10/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Bruno Moura
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 244/2025
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 244/2025
Resposta: 10/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 10/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 10/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 244/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 244/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 10/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 10/10/2025
Complemento: projeto retirado
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 10/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 10/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 10/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, não havendo nada a opor, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 244/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 10/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 10/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação (parecer final do Presidente da Comissão)
Resposta: 10/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade, opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei nº 244/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 244/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Projeto de Lei Nº 244/2025
Resposta: 10/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 10/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 244/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 244/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 244/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2025
Complemento: ILEGALIDADE e INCONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 10/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 12/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: ILEGALIDADE e INCONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 244/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio
Resposta: 09/10/2025
Complemento: projeto restituído a pedido do autor
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 10/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 244/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação;
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator, designo como relator Ver. Odélio Chaves, vista Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e volta para mim para análise
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 244/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 07/10/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Obras, Finanças e Orçamento, Educação e Ensino
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 244/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2025 - Institui o Programa de reestruturação predial e implementação de ar condicionado em todas as escolas municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 244/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2025 - Institui o Programa de reestruturação predial e implementação de ar condicionado em todas as escolas municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 244/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2025 - Institui o Programa de reestruturação predial e implementação de ar condicionado em todas as escolas municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 244/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2025 - Institui o Programa de reestruturação predial e implementação de ar condicionado em todas as escolas municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 244/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2025 - Institui o Programa de reestruturação predial e implementação de ar condicionado em todas as escolas municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 244/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2025 - Institui o Programa de reestruturação predial e implementação de ar condicionado em todas as escolas municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 244/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2025 - Institui o Programa de reestruturação predial e implementação de ar condicionado em todas as escolas municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 244/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2025 - Institui o Programa de reestruturação predial e implementação de ar condicionado em todas as escolas municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |