Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 244/2025
Data: 10/10/2025
Protocolo: 17872/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2025 - Institui o Programa de reestruturação predial e implementação de ar condicionado em todas as escolas municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/10/2025 | 352,2 KB | ||
| Parecer Projeto Lei 244-2025 - Ver Alexandre Montenegro - 09-10-2025 (ilegalidade e inconstitucionalidade) | .doc | 10/10/2025 | 150,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 244/2025 | 03/10/2025 | Institui o Programa de reestruturação predial e implementação de ar condicionado em todas as escolas municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |