Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 203/2025
Data: 03/10/2025
Protocolo: 17340/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de climatização (ar-condicionado) nas salas de aula das escolas públicas municipais de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/10/2025 | 377,3 KB | ||
| Parecer PL 203 - 25 | .doc | 03/10/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 203/2025 | 18/08/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de climatização (ar-condicionado) nas salas de aula das escolas públicas municipais de São José do Rio Preto e dá outras providências. |