Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 227/2025
Tipo: Substitutiva
Data: 07/10/2025
Protocolo: 17550/2025
Situação: Retirada
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Altera-se o Art. 2º do Projeto de Lei nº 227/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/10/2025 | 480,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 227/2025 | 24/09/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020 e revoga a Lei nº 14.369, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências. |