Projeto de Lei Nº 227/2025
Tipo: Executivo
Data: 24/09/2025
Protocolo: 16693/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020 e revoga a Lei nº 14.369, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| of 117 | 24/09/2025 | 1 MB | ||
| PL- Ofício 117 - 2025 | .doc | 24/09/2025 | 177 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Req. Urgência Especial nº 1630/25 - Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/10/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 03/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 03/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 227/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Projeto de Lei nº 227/2025
Resposta: 01/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 03/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei nº 227/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei 227/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 227/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 01/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 03/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 227/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2025 - Prazo: 30/09/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 01/10/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 227/2025 | 01/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 227/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020 e revoga a Lei nº 14.369, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 227/2025 | 01/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 227/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020 e revoga a Lei nº 14.369, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 227/2025 | 03/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 227/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020 e revoga a Lei nº 14.369, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 47/2025 | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 19/2025 | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | 1ª e 2ª Discussão |