Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2025
Data: 08/10/2025
Protocolo: 17643/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2025 - Institui o “Dia da Região Norte” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/10/2025 | 339,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 238-2025 - Ver Jean Dornelas - 08-10-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 08/10/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 238/2025 | 03/10/2025 | Institui o “Dia da Região Norte” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |