Projeto de Lei Nº 238/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Protocolo: 17215/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Institui o “Dia da Região Norte” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/10/2025 | 463 KB | ||
| Dia da criação da Região Norte | .docx | 03/10/2025 | 750 KB |
Tramitações
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 238/2025
Resposta: 10/10/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 10/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 10/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 238/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 238/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 238/2025
Resposta: 10/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 10/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 10/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 238/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 238/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 10/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 10/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 10/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 238/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 238/2025
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 238/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação;
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 238/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 07/10/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 238/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2025 - Institui o “Dia da Região Norte” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2025 - Institui o “Dia da Região Norte” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 238/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2025 - Institui o “Dia da Região Norte” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 238/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2025 - Institui o “Dia da Região Norte” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 238/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2025 - Institui o “Dia da Região Norte” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 238/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2025 - Institui o “Dia da Região Norte” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |