Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 245/2025
Data: 08/10/2025
Protocolo: 17660/2025
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, fiscalização e combate à adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/10/2025 | 335,5 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 245 2025 do Vereador Jonathan Santos como Relator. | .doc | 08/10/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 245/2025 | 03/10/2025 | Dispõe sobre normas de prevenção, fiscalização e combate à adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |