Projeto de Lei Nº 245/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Protocolo: 17292/2025
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONATHAN SANTOS
Assunto: Dispõe sobre normas de prevenção, fiscalização e combate à adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/10/2025 | 420,1 KB | ||
| PL Ação adulteração de bebidas alcoólicas ok | .docx | 03/10/2025 | 138,4 KB | |
| 102-25 RETIRADA | 10/10/2025 | 312,5 KB |
Tramitações
Remetente: JONATHAN SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 10/10/2025
Complemento: Ofício nº 102/2025 - Solicita retirada do Projeto e do Requerimento de Urgência Especial.
Documento vinculado: Diversos Nº 15/2025
Resposta: 10/10/2025
Complemento: Projeto retirado.
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor ao PL 245/2025
Resposta: 09/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 09/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao PL 245/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 245/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 245/2025
Resposta: 09/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 09/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 245/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 10/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 08/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 245/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 10/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: voto final - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 245/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 10/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 245/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 245/2025
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 245/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 245/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 245/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior, vista Ver. Odélio Chaves e volta para mim para análise
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação;
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 245/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 36ª S.O
Resposta: 07/10/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; e de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 245/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, fiscalização e combate à adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 245/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, fiscalização e combate à adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 245/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, fiscalização e combate à adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 245/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, fiscalização e combate à adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 245/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, fiscalização e combate à adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 245/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, fiscalização e combate à adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 245/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, fiscalização e combate à adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |