Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 232/2025
Data: 10/10/2025
Protocolo: 17874/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2025 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/10/2025 | 339,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 232-2025 - Ver Jonathan Santos - 10-10-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 10/10/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 232/2025 | 01/10/2025 | Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências". |