Projeto de Lei Nº 232/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2025
Protocolo: 17037/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONATHAN SANTOS
Assunto: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/10/2025 | 425,4 KB | ||
| PL Não te julgo, te ajudo OK | .docx | 01/10/2025 | 139,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2025 - Prazo: 19/11/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária (18/11/2025).
Resposta: 18/11/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 232/2025
Resposta: 16/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 16/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 232/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 232/2025
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 232/2025
Resposta: 16/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 16/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 232/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 232/2025
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 15/10/2025
Complemento: Avoco, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e vot
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Saúde
Resposta: 15/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 232/2025
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 232/2025
Resposta: 14/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 14/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 232/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 232/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 232/2025
Resposta: 14/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 13/10/2025 - Prazo: 15/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 14/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 232/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/10/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 13/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 10/10/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 13/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 232/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 10/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 232/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 232/2025
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 232/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação;
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 07/10/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2025 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências".
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 232/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2025 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências".
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 232/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2025 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências".
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 232/2025 | 13/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2025 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências".
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 232/2025 | 14/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2025 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências".
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 232/2025 | 14/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2025 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências".
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 232/2025 | 15/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2025 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências".
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 232/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2025 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências".
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 232/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2025 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências".
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 55/2025 | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | 1ª Discussão |