Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 220/2025
Data: 14/10/2025
Protocolo: 18269/2025
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2025 - Dispõe sobre a proibição da instalação de Bases Operacionais Aeroagrícolas (BOA) no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/10/2025 | 333,2 KB | ||
| Projeto de Lei nº 220 2025, do Vereador Jean Dornelas. | .doc | 14/10/2025 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 220/2025 | 03/09/2025 | Dispõe sobre a proibição da instalação de Bases Operacionais Aeroagrícolas (BOA) no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |