Autógrafo Nº 16583 ao Projeto de Lei Nº 227/2025
Data: 15/10/2025
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 227/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020 e revoga a Lei nº 14.369, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 227/2025 | .doc | 15/10/2025 | 183 KB | |
| PL 227/2025 | 15/10/2025 | 485,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 227/2025 | 24/09/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020 e revoga a Lei nº 14.369, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências. |