Autógrafo Nº 16585 ao Projeto de Lei Nº 203/2025
Data: 15/10/2025
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 203/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de climatização (ar-condicionado) nas salas de aula das escolas públicas municipais de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 203/2025 | .doc | 15/10/2025 | 180 KB | |
| PL 203/2025 | 15/10/2025 | 463,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 203/2025 | 18/08/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de climatização (ar-condicionado) nas salas de aula das escolas públicas municipais de São José do Rio Preto e dá outras providências. |