Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 254/2025
Data: 16/10/2025
Protocolo: 18388/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção e fiscalização contra a adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/10/2025 | 368,7 KB | ||
| Parecer Defesa do Consumidor PL 254 2025 | .doc | 16/10/2025 | 156,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 254/2025 | 10/10/2025 | Dispõe sobre normas de prevenção e fiscalização contra a adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |