Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 236/2025
Data: 17/10/2025
Protocolo: 18429/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames de mamografia, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/10/2025 | 462,8 KB | ||
| Parecer nº 209 - PL - 236 - 2025 - Dispões sobre prazo de 30 dias para realização de exames de mamografia - Ver - Celso Luiz Oliveira | .doc | 17/10/2025 | 260 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 236/2025 | 02/10/2025 | Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames de mamografia, e dá outras providências. |