Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Data: 20/10/2025
Protocolo: 18683/2025
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 20/10/2025 | 358,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 127-2025 - do Executivo - 20-10-2025 (legalidade e constitucionalidade emendas 2 3 e 4 e ilegalidade e inconst demais) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 20/10/2025 | 153,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 127/2025 | 22/05/2025 | Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa. |