Projeto de Lei Nº 127/2025
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2025
Protocolo: 09142/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 056-2025 | .doc | 22/05/2025 | 174 KB | |
| PL 127 2025 | 22/05/2025 | 747,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Envio: 04/11/2025 - Prazo: 28/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para vista por 04 Sessões, conforme pedido aprovado durante a 40ª Sessão Ordinária.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 05/11/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (04/11/2025).
Resposta: 04/11/2025
Complemento: Aprovada vista por 04 Sessões ao Ver. Dr. Tedeschi
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/10/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE das emendas 02, 03 e 04 e pela INCONSTITUCIONALIDADE das Emendas 01, 05, 06 e 07
Resposta: 20/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer jurídico, nas EMENDAS 01 a 07/25 - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 20/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE das emendas 02, 03 e 04 e pela INCONSTITUCIONALIDADE das Emendas 01, 05, 06 e 07
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 15/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 06/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas emendas 01 a 07, conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Resposta: 15/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado as Emendas de nº 1 a 7 ao Projeto de Lei 127/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/10/2025
Complemento: solicito parecer diretoria jurídica sobre emendas 01 a 07
Resposta: 01/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 22/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas EMENDAS de 1 a 7 - após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer diretoria jurídica sobre emendas 01 a 07
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 22/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 12/08/2025 - Prazo: 18/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para parecer nas emendas de nº 01 a 07, conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Resposta: 22/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao projeto e Lei nº 127/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica das Emendas 01 a 07
Resposta: 12/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 11/08/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica das Emendas 01 a 07
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 127/2025 nas Emendas de 01 a 07
Resposta: 13/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/08/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE das Emendas de 01 a 07
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 11/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/08/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer NAS EMENDAS DE Nº 01 A 07 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para vista por 01 Sessão, conforme pedido aprovado na 27ª S.O.
Resposta: 08/08/2025
Complemento: expirado prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2025 - Prazo: 05/08/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (05/08/2025).
Resposta: 06/08/2025
Complemento: Aprovada vista por 01 Sessão ao Ver. Bruno Marinho.
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/07/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência de solicitação feita ao Conselho Municipal de Políticas Culturais
Documento vinculado: Diversos Nº 8/2025
Resposta: 17/07/2025
Complemento: juntado ao projeto
Documento vinculado: Ofício Ver. Abner Tofanelli Nº 2/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 31/07/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista, conforme pedido aprovado em Plenário
Resposta: 01/08/2025
Complemento: expirado tempo regimental para vista
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2025 - Prazo: 15/07/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (15/07/2025)
Resposta: 15/07/2025
Complemento: Vista 1 sessão - Ver. Abner
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/07/2025 - Prazo: 08/07/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 25ª Sessão Ordinária (08/07/2025)
Resposta: 08/07/2025
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 127/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Resposta: 07/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 02/06/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 07/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 127/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 03/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/06/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 03/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2025
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Resposta: 02/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 29/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 02/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 127/2025, encaminho para o Ver. Bruno Marinho e Ver. Pedro Roberto
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 127/2025
Resposta: 29/05/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 31/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 29/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 127/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 28/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 31/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 28/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 29/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 28/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 27/05/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Defesa do Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 28/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 28/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 29/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 02/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 03/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 07/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 08/08/2025 |
Acrescenta Parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 127/2025, que dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: FABIANO DE JESUS, ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 08/08/2025 |
Altera o Inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 127/2025, que dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: FABIANO DE JESUS, ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 08/08/2025 |
Altera o Inciso V do art. 2º do Projeto de Lei nº 127/2025, que dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: FABIANO DE JESUS, ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 08/08/2025 |
Altera o § 1º do art. 2º do Projeto de Lei nº 127/2025, que dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: FABIANO DE JESUS, ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 08/08/2025 |
Altera o Inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 127/2025, que dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: FABIANO DE JESUS, ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 08/08/2025 |
Acrescenta inciso ao art. 3º do Projeto de Lei nº 127/2025, que dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: FABIANO DE JESUS, ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 08/08/2025 |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 127/2025, que dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: FABIANO DE JESUS, ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 12/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 12/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 22/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: Tiago Wanderley Zuge, Danathielle Louise Moitim |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 01/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 15/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: Tiago Wanderley Zuge |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 20/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2025 | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/07/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2025 | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 34/2025 | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 53/2025 | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 31/10/2025 | 2ª Discussão |