Projeto de Lei Nº 127/2025
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2025
Protocolo: 09142/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 056-2025 | .doc | 22/05/2025 | 174 KB | |
| PL 127 2025 | 22/05/2025 | 747,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2025 - Prazo: 05/08/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (05/08/2025).
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/07/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência de solicitação feita ao Conselho Municipal de Políticas Culturais
Documento vinculado: Diversos Nº 8/2025
Resposta: 17/07/2025
Complemento: juntado ao projeto
Documento vinculado: Ofício Ver. Abner Tofanelli Nº 2/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 31/07/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista, conforme pedido aprovado em Plenário
Resposta: 01/08/2025
Complemento: expirado tempo regimental para vista
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2025 - Prazo: 15/07/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (15/07/2025)
Resposta: 15/07/2025
Complemento: Vista 1 sessão - Ver. Abner
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/07/2025 - Prazo: 08/07/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 25ª Sessão Ordinária (08/07/2025)
Resposta: 08/07/2025
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 127/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Resposta: 07/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 02/06/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 07/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 127/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 03/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/06/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 03/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2025
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Resposta: 02/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 29/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 02/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 127/2025, encaminho para o Ver. Bruno Marinho e Ver. Pedro Roberto
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 127/2025
Resposta: 29/05/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 31/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 29/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 127/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 28/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 31/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 28/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 29/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 28/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 27/05/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Defesa do Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 28/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 28/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 29/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 02/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 03/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 07/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2025 | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/07/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2025 | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 34/2025 | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | 2ª Discussão |