Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 257/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 18731/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 257/2025 - Dispõe sobre a proibição de exigência de apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19 para o acesso a locais públicos, privados ou a serviços no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/10/2025 | 338,8 KB | ||
| 488 - PL 257 -2025 - relator | .doc | 21/10/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 257/2025 | 13/10/2025 | Dispõe sobre a proibição de exigência de apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19 para o acesso a locais públicos, privados ou a serviços no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |