Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 236/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 18761/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames de mamografia, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/10/2025 | 353,5 KB | ||
| Parecer Comissão de Saude PL 236-2025 | .doc | 21/10/2025 | 143 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 236/2025 | 02/10/2025 | Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames de mamografia, e dá outras providências. |