Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 247/2025
Data: 22/10/2025
Protocolo: 18811/2025
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2025 - Dispõe sobre Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com cancer em Unidade de Saúde Publica Municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/10/2025 | 367,7 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 247-2025 - Ver Paulo Paulera - 22-10-2025 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria juridica) | .doc | 22/10/2025 | 161,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 247/2025 | 03/10/2025 | Dispõe sobre Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com cancer em Unidade de Saúde Publica Municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no município de São José do Rio Preto. |