Projeto de Lei Nº 247/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Protocolo: 17347/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com cancer em Unidade de Saúde Publica Municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/10/2025 | 359,2 KB | ||
| Projeto de Lei Vacina para Neoplasia | .doc | 03/10/2025 | 133,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2025 - Prazo: 19/11/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária (18/11/2025).
Resposta: 18/11/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 247/2025
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 24/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 247/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 247/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 247/2025
Resposta: 23/10/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 23/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 247/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 247/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 23/10/2025
Complemento: Avoco a relatoria, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor.Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 24/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 23/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 247/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 22/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 17/10/2025 - Prazo: 20/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 247/2025
Remetente: Marcos Roberto Borges
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: constitucionalidade e legalidade
Resposta: 17/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Marcos Roberto Borges
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 17/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: constitucionalidade e legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 247/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio
Resposta: 13/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 09/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 247/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 247/2025
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 247/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 247/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 247/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação;
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 247/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 07/10/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 247/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2025 - Dispõe sobre Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com cancer em Unidade de Saúde Publica Municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 247/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2025 - Dispõe sobre Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com cancer em Unidade de Saúde Publica Municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 247/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2025 - Dispõe sobre Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com cancer em Unidade de Saúde Publica Municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 247/2025 | 17/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2025 - Dispõe sobre Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com cancer em Unidade de Saúde Publica Municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no município de São José do Rio Preto.
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 247/2025 | 22/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2025 - Dispõe sobre Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com cancer em Unidade de Saúde Publica Municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 247/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2025 - Dispõe sobre Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com cancer em Unidade de Saúde Publica Municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 247/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2025 - Dispõe sobre Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com cancer em Unidade de Saúde Publica Municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no município de São José do Rio Preto.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 247/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2025 - Dispõe sobre Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com cancer em Unidade de Saúde Publica Municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no município de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCELO RENATO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 55/2025 | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | 1ª Discussão |