Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2025
Data: 22/10/2025
Protocolo: 18812/2025
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 533, de 29 de março de 2017 do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/10/2025 | 497,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 56_2025 - bruno moura - membro | .doc | 22/10/2025 | 219 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 56/2025 | 03/10/2025 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 533, de 29 de março de 2017 do Município de São José do Rio Preto. |