Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 236/2025
Data: 22/10/2025
Protocolo: 18813/2025
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: JONATHAN SANTOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames de mamografia, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/10/2025 | 404,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto nº 236.2025 | .doc | 22/10/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 236/2025 | 02/10/2025 | Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames de mamografia, e dá outras providências. |