Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 260/2025
Data: 24/10/2025
Protocolo: 19107/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 260/2025 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/10/2025 | 340,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 260-2025 - Ver Paulo Paulera - 24-10-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 24/10/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 260/2025 | 17/10/2025 | Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |