Projeto de Lei Nº 260/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/10/2025
Protocolo: 18467/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/10/2025 | 352,7 KB | ||
| Projeto de Lei Trabalhador Rural | .doc | 17/10/2025 | 130 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 10/03/2026 - Prazo: 10/03/2026
Complemento: Projeto / Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal
Resposta: 10/03/2026
Complemento: Projeto / Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 09/03/2026 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação
Resposta: 10/03/2026
Complemento: Publicada na página B-4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 20/02/2026 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal
Resposta: 09/03/2026
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.892/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2026 - Prazo: 19/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/02/2026
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2025 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia 16ª Sessão Extraordinária (18/12/2025)
Resposta: 18/12/2025
Complemento: prejudicado ausência do autor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2025 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 15ª Sessão Extraordinária de 2025
Resposta: 18/12/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 260/2025
Resposta: 30/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 29/10/2025 - Prazo: 31/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 30/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 260/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 260/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 260/2025
Resposta: 30/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 29/10/2025 - Prazo: 31/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 30/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 260/2025, não havendo nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 260/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 29/10/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 29/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 24/10/2025 - Prazo: 31/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 29/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 260/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 24/10/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 24/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 260/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 22/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 260/2025
Resposta: 22/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 22/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 260/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 21/10/2025
Complemento: Avoco a relatoria e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 260/2025
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 38ª S.O
Resposta: 21/10/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 260/2025 | 21/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 260/2025 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 260/2025 | 22/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 260/2025 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 260/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 260/2025 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 260/2025 | 29/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 260/2025 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 260/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 260/2025 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 260/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 260/2025 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Autógrafo Nº 16649 ao Projeto de Lei Nº 260/2025 | 20/02/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 260/2025 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 14892 | 09/03/2026 |
Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 63/2025 | 15ª Sessão Extraordinária de 2025 | 18/12/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 64/2025 | 16ª Sessão Extraordinária de 2025 | 18/12/2025 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 3/2026 | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/02/2026 | 2ª Discussão |