Autógrafo Nº 16596 ao Projeto de Lei Nº 236/2025
Data: 30/10/2025
Sanção-Promulgação: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, Eduardo Trivizan Fares
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 236/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames de mamografia, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 236/2025 | .doc | 30/10/2025 | 183,5 KB | |
| PL 236/2025 | 31/10/2025 | 456,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 236/2025 | 02/10/2025 | Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames de mamografia, e dá outras providências. |