Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025
Data: 31/10/2025
Protocolo: 19306/2025
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 - Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 31/10/2025 | 333,4 KB | ||
| Projeto de Lei Complementar Nº 57 2025 - Executivo | .doc | 31/10/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 | 09/10/2025 | Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, conforme estabelece. |