Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2025
Protocolo: 17859/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício nº 124-2025 | .doc | 09/10/2025 | 176 KB | |
| plc | 09/10/2025 | 970,8 KB | ||
| publicação 1Extrato PLC 57 2025 | .doc | 29/10/2025 | 204,5 KB | |
| publicação 2Extrato PLC 57 2025 | .doc | 30/10/2025 | 203,5 KB | |
| 1publicação Convite Audiencia PLC 57 2025 | .doc | 29/10/2025 | 336,5 KB | |
| 2publicação Convite Audiencia PLC 57 2025 | .doc | 29/10/2025 | 272,5 KB | |
| 3publicação Convite Audiencia PLC 57 2025 | .doc | 30/10/2025 | 316 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2025 - Prazo: 03/12/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária (02/12/2025).
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 28/11/2025 - Prazo: 30/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Obras
Remetente: JONATHAN SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2025
Complemento: Nada opor
Resposta: 28/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JONATHAN SANTOS
Envio: 28/11/2025 - Prazo: 30/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Obras (suplente)
Resposta: 28/11/2025
Complemento: Nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer Exarado.
Resposta: 28/11/2025
Complemento: Avoco a relatoria, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jonathan Santos e Ver. Jorge Menezes concomitantemente para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 28/11/2025
Complemento: Parecer Exarado.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2025 - Prazo: 19/11/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária (18/11/2025).
Resposta: 18/11/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2025 - Prazo: 14/11/2025
Objetivo: Para ciência
Complemento: o Projeto aguarda o prazo legal entre a publicação do projeto e a possibilidade de inclusão na Ordem do Dia
Resposta: 14/11/2025
Complemento: aguardar prazo
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 03/11/2025
Complemento: RECEBIDO
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 03/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025
Resposta: 31/10/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 31/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 31/10/2025
Complemento: Avoco a relatoria e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei Complementar. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS - 2025-2026
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025 - Prazo: 31/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício solicitando realização de Audiências Públicas para 31/10/2025 às 9 e 9h30
Resposta: 31/10/2025
Complemento: realizada Audiência Pública
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 24/10/2025 - Prazo: 30/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para 3x publicações do convite da audiência
Resposta: 30/10/2025
Complemento: 1ª publicação - 25/10 2ª publicação - 29/10 3ª publicação - 30/10
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 24/10/2025 - Prazo: 30/10/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação o extrato do projeto
Resposta: 30/10/2025
Complemento: 1ª publicação - 25/10 - sábado 2ª publicação - 30/10 - quinta-feira
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 37ª S.O
Resposta: 14/10/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 - Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 - Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 | 03/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 - Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 | 28/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 - Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 | 28/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 - Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
Autoria: JONATHAN SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 55/2025 | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 58/2025 | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | 2ª Discussão |