Projeto de Lei Nº 274/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2025
Protocolo: 19336/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONATHAN SANTOS
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/10/2025 | 415,9 KB | ||
| Arquivo 2 | 04/11/2025 | 47,2 MB | ||
| PL Declara de Utilidade Pública Municipal o MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES | .docx | 31/10/2025 | 137,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Req. Urgência Especial nº 2140/25 - Ordem do Dia da 44ª S.O
Resposta: 02/12/2025
Complemento: aprovado na 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 25/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 27/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 274/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 274/2025 do Vereador JONATHAN SANTOS
Resposta: 26/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 27/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 274/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 24/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/11/2025 - Prazo: 20/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer, após parecer jurídico - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 24/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 274/2025
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 18/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 18/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo atendimento integral dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 274/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 05/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 05/11/2025 - Prazo: 07/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 274/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 04/11/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 274/2025 | 05/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 274/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 274/2025 | 05/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 274/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 274/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 274/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 274/2025 | 24/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 274/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 274/2025 | 25/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 274/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 274/2025 | 26/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 274/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 58/2025 | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | 1ª Discussão |