Ordem do dia Nº 58/2025 - 44ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/12/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 44ª Sessão Ordinária | .doc | 28/11/2025 | 164 KB | |
| OD 44ª Sessão Ordinária | 28/11/2025 | 385,9 KB | ||
| errata OD | 28/11/2025 | 213,6 KB | ||
| ordem do dia 44 s o | 01/12/2025 | 597,8 KB |
Matérias
Vetos
1 - 61/2024, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.388/24, originado do Projeto de Lei nº 162/24, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2025, e dá outras providências. (LOA) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 10/2025, Modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais titulares de cargo efetivo e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei Complementar
1 - 30/2025, Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, conforme estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 57/2025, Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, conforme estabelece. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 62/2025, Dispõe sobre a criação de cargos e reestruturação da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 66/2025, Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 289/2025, Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 147/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a pessoa idosa em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 264/2025, Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia do Membro e Obreiro do Ministério Mudança de Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 59/2025, Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 94/2025, Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 153/2025, Dispõe sobre a proibição de contratações de pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas por corrupção de qualquer espécie no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 177/2025, Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 237/2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Fuscaldo de Esporte e Cultura”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 274/2025, Declara de Utilidade Pública Municipal o MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES. (VOTAÇÃO: Maioria simples)