Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Data: 03/11/2025
Protocolo: 19415/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/11/2025 | 368,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 252-2025 - Ver Eduardo Tedeschi 03-11-2025 (ilegalidade e inconstitucionalidade sanáveis) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 03/11/2025 | 154 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 252/2025 | 09/10/2025 | Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |