Projeto de Lei Nº 252/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2025
Protocolo: 17860/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/10/2025 | 406,3 KB | ||
| PL PONTOS DE APOIO ATIVOS | .doc | 09/10/2025 | 215 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves.
Resposta: 23/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 21/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 252/2025
Resposta: 15/10/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 252/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 15/10/2025
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior, vista Ver. Odélio Chaves e volta para mim para análise
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 14/10/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 | 15/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 | 15/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 | 21/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |