Projeto de Lei Nº 252/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2025
Protocolo: 17860/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/10/2025 | 406,3 KB | ||
| PL PONTOS DE APOIO ATIVOS | .doc | 09/10/2025 | 215 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 17/11/2025 - Prazo: 19/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 17/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARINHO
Envio: 17/11/2025 - Prazo: 19/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 17/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2025
Complemento: Nada à opor ao Projeto de Lei Nº 252/2025.
Resposta: 17/11/2025
Complemento: Avoco a relatoria,não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Bruno Marinho e Ver. Pedro Roberto para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 14/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Meio Ambiente
Resposta: 17/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada à opor ao Projeto de Lei Nº 252/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Remetente: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 252/2025
Resposta: 12/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 11/11/2025 - Prazo: 14/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 12/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 252/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Resposta: 11/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 11/11/2025 - Prazo: 14/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 11/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Resposta: 11/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 05/11/2025 - Prazo: 07/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 10/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 05/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/11/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: voto final - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2025
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE
Resposta: 03/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer jurídico - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 03/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
Resposta: 31/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 31/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves.
Resposta: 23/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 21/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 252/2025
Resposta: 15/10/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 252/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 15/10/2025
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior, vista Ver. Odélio Chaves e volta para mim para análise
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 14/10/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 | 15/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 | 15/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 | 21/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 | 03/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 | 05/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 | 10/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 | 11/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 | 12/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 | 17/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
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| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 | 17/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Zeladoria e Limpeza Pública e estabelece a transformação gradativa dos Pontos de Apoio em unidades regionais de Zeladoria, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |