Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 255/2025
Data: 03/11/2025
Protocolo: 19448/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 255/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parcerias para Formação Técnica e Profissional (Programa FORTEC) entre a Prefeitura do Município de São José do Rio Preto, o SENAI e empresas do setor produtivo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/11/2025 | 372 KB | ||
| Parecer Projeto Lei 255-2025 - Ver Eduardo Tedeschi - 03-11-2025 (ilegalidade e inconstitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 03/11/2025 | 155,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 255/2025 | 13/10/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parcerias para Formação Técnica e Profissional (Programa FORTEC) entre a Prefeitura do Município de São José do Rio Preto, o SENAI e empresas do setor produtivo, e dá outras providências. |