Projeto de Lei Nº 255/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2025
Protocolo: 18111/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parcerias para Formação Técnica e Profissional (Programa FORTEC) entre a Prefeitura do Município de São José do Rio Preto, o SENAI e empresas do setor produtivo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/10/2025 | 410,4 KB | ||
| PL PROGRAMA FORTEC | .doc | 13/10/2025 | 217,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
Resposta: 31/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 31/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 255/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 27/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Resposta: 23/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 21/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 255/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 15/10/2025
Complemento: designo como relator Ver. Odélio Chaves, vista Ver Francisco Sávio Ruel Junior e volta para mim para análise.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 255/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 14/10/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação e Ensino
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 255/2025 | 15/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 255/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parcerias para Formação Técnica e Profissional (Programa FORTEC) entre a Prefeitura do Município de São José do Rio Preto, o SENAI e empresas do setor produtivo, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 255/2025 | 21/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 255/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parcerias para Formação Técnica e Profissional (Programa FORTEC) entre a Prefeitura do Município de São José do Rio Preto, o SENAI e empresas do setor produtivo, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 255/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 255/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parcerias para Formação Técnica e Profissional (Programa FORTEC) entre a Prefeitura do Município de São José do Rio Preto, o SENAI e empresas do setor produtivo, e dá outras providências.
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges |