Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 268/2025
Data: 03/11/2025
Protocolo: 19474/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 268/2025 - Dispõe sobre medida de punição para infratores, que descartam lixos e entulhos, em espaços públicos e privados no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/11/2025 | 339,6 KB | ||
| Parecer PL 268-2025 - Ver Bruno Moura - 03-11-2025 (solicitar parecer diretoria jurídica) | .doc | 03/11/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 268/2025 | 24/10/2025 | Dispõe sobre medida de punição para infratores, que descartam lixos e entulhos, em espaços públicos e privados no Município de São José do Rio Preto. |