Projeto de Lei Nº 268/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2025
Protocolo: 19025/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Dispõe sobre medida de punição para infratores, que descartam lixos e entulhos, em espaços públicos e privados no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/10/2025 | 384,3 KB | ||
| Projeto de Lei 28_2025 Punição socio educativa, para infratores de descarte irregular de lixo | .docx | 24/10/2025 | 144,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: COMO RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 31/10/2025
Complemento: Designo como relator, Odélio Chaves e vista Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e volta para mim para análise
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/10/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 268/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2025 - Prazo: 30/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 39ª S.O
Resposta: 30/10/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; finanças e orçamento; meio ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 268/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 268/2025 - Dispõe sobre medida de punição para infratores, que descartam lixos e entulhos, em espaços públicos e privados no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |