Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2025
Data: 04/11/2025
Protocolo: 19487/2025
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 533, de 29 de março de 2017 do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/11/2025 | 410,2 KB | ||
| Parecer nº 225 - PLC- 56 -2025 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 533 | .docx | 04/11/2025 | 121,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 56/2025 | 03/10/2025 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 533, de 29 de março de 2017 do Município de São José do Rio Preto. |