Autógrafo Nº 16604 ao Projeto de Lei Nº 138/2025
Data: 05/11/2025
Sanção-Promulgação: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, Eduardo Trivizan Fares
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2025 - Dispõe sobre a utilização de sinaleiros musicais como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas, creches e estabelecimentos de ensino da rede pública e particular de São José do Rio Preto, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 138/2025 | .doc | 05/11/2025 | 186 KB | |
| PL 138/2025 | 05/11/2025 | 453,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 138/2025 | 04/06/2025 | Dispõe sobre a utilização de sinaleiros musicais como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas, creches e estabelecimentos de ensino da rede pública e particular de São José do Rio Preto, na forma que especifica. |