Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 269/2025
Data: 05/11/2025
Protocolo: 19551/2025
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2025 - Dispõe sobre a gratuidade funeral para as pessoas em situação de vulnerabilidade social relacionada a renda no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/11/2025 | 341,9 KB | ||
| 514 - PL 269 - 2025 | .doc | 05/11/2025 | 148 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 269/2025 | 24/10/2025 | Dispõe sobre a gratuidade funeral para as pessoas em situação de vulnerabilidade social relacionada a renda no município de São José do Rio Preto. |