Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 273/2025
Data: 05/11/2025
Protocolo: 19574/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 273/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 13.509/2020 que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/11/2025 | 376,2 KB | ||
| Parecer PL 273 - 25 Comissão de Saúde | .doc | 05/11/2025 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 273/2025 | 31/10/2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 13.509/2020 que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto. |