Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 269/2025
Data: 06/11/2025
Protocolo: 19670/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2025 - Dispõe sobre a gratuidade funeral para as pessoas em situação de vulnerabilidade social relacionada a renda no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/11/2025 | 338,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 269-2025 - Ver. Paulo Paulera - 06-11-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 06/11/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 269/2025 | 24/10/2025 | Dispõe sobre a gratuidade funeral para as pessoas em situação de vulnerabilidade social relacionada a renda no município de São José do Rio Preto. |