Veto Nº 42/2025
Data: 07/11/2025
Protocolo: 00042/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.585/2025, originado do Projeto de Lei nº 203/25, de autoria do Vereador Fabiano de Jesus, subscrito pelo Vereador João Paulo Rillo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de climatização (ar-condicionado) nas salas de aula das escolas públicas municipais de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| VETO TOTAL 42 2025 | 07/11/2025 | 3,1 MB | ||
| Veto - Ofício nº 129-2025 | .doc | 07/11/2025 | 189 KB |
Tramitações
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 24/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 15/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 42/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Veto Nº 42/2025
Resposta: 13/11/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 15/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Veto Nº 42/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 42/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/11/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 42/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2025 - Prazo: 11/11/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 41ª S.O
Resposta: 11/11/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 203/2025 | 18/08/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de climatização (ar-condicionado) nas salas de aula das escolas públicas municipais de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FABIANO DE JESUS |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 42/2025 | 12/11/2025 |
Parecer ao Veto Nº 42/2025 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.585/2025, originado do Projeto de Lei nº 203/25, de autoria do Vereador Fabiano de Jesus, subscrito pelo Vereador João Paulo Rillo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de climatização (ar-condicionado) nas salas de aula das escolas públicas municipais de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 42/2025 | 13/11/2025 |
Parecer ao Veto Nº 42/2025 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.585/2025, originado do Projeto de Lei nº 203/25, de autoria do Vereador Fabiano de Jesus, subscrito pelo Vereador João Paulo Rillo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de climatização (ar-condicionado) nas salas de aula das escolas públicas municipais de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 42/2025 | 24/11/2025 |
Parecer ao Veto Nº 42/2025 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.585/2025, originado do Projeto de Lei nº 203/25, de autoria do Vereador Fabiano de Jesus, subscrito pelo Vereador João Paulo Rillo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de climatização (ar-condicionado) nas salas de aula das escolas públicas municipais de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |